Planejamento da Aposentadoria – Veja com funciona

O planejamento de aposentadoria ou planejamento previdenciário é o estudo que visa verificar se o segurado preenche os requisitos necessários para obter sua aposentadoria, bem como as estratégias necessárias para conseguir o benefício previdenciário mais vantajoso. O primeiro passo para a pessoa que pretenda se aposentar, é realizar o seu cadastro no site ou […]

Revisão da Vida Toda – Veja como Funciona

A revisão da vida toda consiste basicamente na inclusão de todas as contribuições vertidas pelo segurado durante sua vida no cálculo de sua aposentadoria. Ocorre que o INSS considera no cálculo apenas as contribuições pagas pelo segurado a partir de Julho de 1994, não considerando as contribuições anteriores a Julho de 1994, causando prejuízo aos […]

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

Por maioria, ficou decidido que o ICMS que será excluído da base de cálculo é o tributo destacado. Nesta quinta-feira, 13, o plenário do STF determinou que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins passe a valer a partir de 15/3/17, data do julgamento do recurso no Supremo. O ICMS que será […]

Saiba como criar sua senha e aproveite todas as funcionalidades do Meu INSS

Acompanhe esse vídeo explicativo e aprenda a criar a sua senha para aproveitar todas as funcionalidades do Meu INSS.

Atendimento remoto do escritório em virtude da Covid-19

Em razão da pandemia decorrente do vírus COVID-19 e tendo em vista as medidas preventivas necessárias para evitar sua proliferação, o Almeida Carreiro advogados irá SUSPENDER o atendimento presencial a partir do dia 08/03/2021 enquanto a cidade de São Paulo estiver enquadrada na Zona Vermelha do Plano São Paulo. Seus funcionários trabalharão na modalidade HOME […]

Justiça pode cortar internet e telefone de devedor de pensão em prisão domiciliar

O artigo 15 da Lei 14.010/2020 estabelece que, em tempos de pandemia, a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida em casa. Porém, a justiça pode cortar os serviços de internet e telefone do devedor para forçá-lo a pagar seus débitos. Advogados de credores de pensão alimentícia podem pedir ao Judiciário que suspenda serviços […]

Contra paralisia, OAB pede urgência nas ADCs sobre correção monetária.

Contra a suspensão de todos os processos trabalhistas que discutem o índice de correção monetária, OAB pede urgência no julgamento nas ADCs. Nesta segunda-feira (29/06), a OAB nacional solicitou audiência para tratar das ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, que tramitam no STF. O objetivo é pleitear uma solução rápida para a decisão colegiada […]

STJ limita em 20 salários mínimos teto da base de cálculo das contribuições de terceiros.

De um modo geral, as empresas são obrigadas a pagar o valor equivalente a 20% de INSS sobre a folha de salários dos seus empregados (cota patronal) além do SAT e entidades terceiras, cuja soma equivale aproximadamente a 28% sobre o rendimento dos funcionários. Dentre as diversas contribuições estão aquelas devidas a entidades terceiras integrantes […]

COMUNICADO COVID-19

Em razão da pandemia decorrente do vírus COVID-19 e tendo em vista as medidas preventivas necessárias para evitar sua proliferação, o Almeida Carreiro advogados irá SUSPENDER o atendimento presencial a partir do dia 19/03/20 e por TEMPO INDETERMINADO. Seus funcionários trabalharão na modalidade HOME OFFICE e continuarão atendendo normalmente a todos os clientes através dos […]

1 de Maio, Dia do Trabalhador!

O escritório Almeida Carreiro Advogados deseja a todos os profissionais um Feliz Dia Do Trabalhador!